Home- busca: Parcialmente Procedentes
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Processual Civil e Tributário. Recurso Especial. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.
TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso especial e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c antecipação de tutela e dano moral. Cemat. Corte indevidoo do fornecimento de energia elétrica. Conta adimplida. Abusividade configurada. Culpa de terceira.
parcialmente provido apenas para determinar que a restituição de indébito se dê na forma simples, e não, duplicidade, ante ausência de ma-fé".
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Embargos Declaratórios. Honorários de sucumbência. Condenação da parte recorrida. Inadmissibilidade.
deles deseja viajar. 3. Embargos parcialmente providos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Operador de telemarketing. Não aplicação do intervalo concedido aos digitadores.
, através da r. sentença de f. 275/279, julgou parcialmente procedente a reclamatória trabalhista
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de reparação por danos morais e materiais. Pedido de justiça gratuita formulado pelo réu. Possibilidade na hipótese. Deferimento.
Materiais, proposta por Kátia Claudiana da Cunha em face de Carlos André Guedes Machado, que julgou parcialmente procedente a pretensão autoral.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:42
Juíza autoriza cancelamento de pensão alimentícia
parcialmente procedente o pedido de J. para o cancelamento de pensão alimentícia paga a sua filha, P., a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível em ação de revisão contratual. Preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e julgamento ultra petita suscitadas pelo apelante. Transferência para análise meritória.
Socorro de M. Costa, julgou parcialmente procedente os pedidos autorais.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:33
Indenização à família de vítima de bala perdida
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Contrato de seguro. Negativa de pagamento pela seguradora. Informação do segurado de que o veículo permanecia em garagem fechada. Ausência de prova de má-fé do segurado.
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, julgou parcialmente procedente o pedido.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:50
TRF condena CEF a ressarcir prejuízos com alterações nos fundos de renda fixa
Ao acolher parcialmente o pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão (IBDCI), que
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:03
Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma sentença na qual o juízo
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35
Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil
empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:55
O Instituto do Testamento: Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista
qual alguém, segundo as prescrições da lei, dispõe, total ou parcialmente, do seu patrimônio para
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:49
Mantida interdição parcial de homem em razão de transtornos psíquicos e dependência química
O apelante recorreu ao Tribunal contra a sentença que julgou parcialmente procedente ação de
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:00
STF aceita denúncia contra senador por fraudes em licitações
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente, denúncia do
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crimes de estelionato cometidos em continuidade delitiva. Uso de cheques de origem ilícita.
. Prejuízo sofrido pela vítima. Elemento ínsito ao tipo penal. Exclusão. Recurso conhecido e parcialmente provido.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:22
Cesariana de emergência, se prevista no contrato, não tem prazo de carência
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:21
Plano Collor I: prescrição interrompida
, parcialmente, tutela antecipada para determinar ao Banco Itaú a interrupção da prescrição do prazo para que
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.
. 327, § 2º, do CP - Recuso da acusação parcialmente provido. Desprovidos os recursos defensivos.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:54
Corregedoria de Justiça vai investigar contratação de empresa pelo TJMT
, nesta terça-feira (9/3), julgar parcialmente procedente o pedido de verificação de legalidade da
